PROJETO DE LEI nº 50 de 2000
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2000
Número
50
Data de Apresentação
26/05/2000
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
17/08/2000
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DESAFETA DA CONDIÇÃO DE BEM PÚBLICO INALIENÁVEL OS TERRENOS QUE MENCIONA, AUTORIZA DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OBSERVAÇÃO: SOCIEDADE UMBANDÍSTICA E FILOSÓFICA DO ESTADO DA PARAÍBA.
OBSERVAÇÃO: SOCIEDADE UMBANDÍSTICA E FILOSÓFICA DO ESTADO DA PARAÍBA.
Indexação
Observação