PROJETO DE LEI nº 89 de 1999
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
1999
Número
89
Data de Apresentação
21/07/1999
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
16/09/1999
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
FAZ DENOMINAÇÃO DE NOME DE CRECHE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (EMÍLIA ROSA CARDOSO)
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada