PROJETO DE LEI nº 109 de 2000
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2000
Número
109
Data de Apresentação
13/12/2000
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
20/12/2000
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, INCENTIVOS FISCAIS PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS NA ÁREA DOS DESPORTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação