PROJETO DE LEI nº 71 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2019
Número
71
Data de Apresentação
27/03/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
04/08/2020
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE PREVENÇÃO, COMBATE AO BULLYING E TRATAMENTO DISCRIMINATÓRIO DE QUALQUER NATUREZA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPINA GRANDE.
Indexação
Observação
ARQUIVADO