PROJETO DE LEI nº 107 de 2001
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2001
Número
107
Data de Apresentação
04/09/2001
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
02/10/2001
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SIBVENÇÕES E AUXÍLIOS AS ENTIDADES ESPORTIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada