PROJETO DE LEI nº 179 de 1995
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
1995
Número
179
Data de Apresentação
19/12/1995
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
19/12/1995
Data de Publicação
19/12/1995
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI NORMAS GERAIS SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE DESPORTO NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada