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PROJETO DE LEI nº 9 de 2009

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO DE LEI

Ano

2009

Número

9

Data de Apresentação

03/09/2009

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

plo_09-2009.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 12, DE 31 DE MAIO, QUE REFORMULA E REORGANIZA CONFORME EXIGE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A LEGISLAÇÃO FEDERAL APLICÁVEL AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPINA GRANDE - IPSEM, UNIFICA A LEGISLAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Indexação

    Observação

    OpenAPI