PROJETO DE LEI nº 125 de 1999
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
1999
Número
125
Data de Apresentação
14/09/1999
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
22/09/1999
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI NORMAS DE OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E TECNOLÓGICO E DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A MICROEMPRESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada