PROJETO DE LEI nº 81 de 1998
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
1998
Número
81
Data de Apresentação
10/09/1998
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 2.968, DE 14 DE SETEMBRO DE 1994, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE-COMDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada