PROJETO DE LEI nº 214 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2009
Número
214
Data de Apresentação
17/12/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE MARCAÇÃO DE PAUTA DOS TEATROS MUNICIPAIS DE CAMPINA GRANDE PARA ESPETÁCULOS QUE TENHAM CLARO E DEFINIDO CARATER ARTÍSTICO, SEJA ATRAVÉS DO TEATRO, DA DANÇA, DA MÚSICA, DO HUMOR OU DE QUALQUER OUTRA MANIFESTAÇÃO CULTURAL DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RESTAURANTE "BIU SOUTO" NO DISTRITO DOS MECÂNICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação