PROJETO DE LEI nº 18 de 1993
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
1993
Número
18
Data de Apresentação
02/01/1993
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
29/01/1993
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CRIA A COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DA BORBOREMA, REVOGA A LEI Nº 554 DE 14 DE DEZEMBRO DE 1979, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação