PROJETO DE LEI nº 240 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2009
Número
240
Data de Apresentação
17/12/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
OBRIGA A PREFEITURA MUNCIPAL DE CAMPINA GRANDE A FIXAR NOS TEATROS, ESCOLAS E POSTOS DE SAÚDE PERTENCENTES A REDE MUNICIPAL, PLACA EDUCATIVA CONTANDO A HISTÓRIO DO HEMENAGEADO QUE NOMINA O PRÓPRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
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