AUTÓGRAFO nº 202 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
AUTÓGRAFO
Ano
2019
Número
202
Data de Apresentação
28/08/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS IV E V DO ART. 34 E ANEXO III, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 045, DE 20 DE ABRIL DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação