PROJETO DE LEI nº 411 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2013
Número
411
Data de Apresentação
18/11/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
19/12/2013
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, O PROJETO VIVEIRO ORGÂNICO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS; PROGRAMA EXOALFABETIZAÇÃO NA FORMAÇÃO DE MUDAS A PARTIR DE UM BERÇÁRIO (SEMENTEIRA) PARA POSTERIOR TRANSFERÊNCIA DEFINITIVA AO SOLO OU DOAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação