PROJETO DE LEI nº 270 de 2013

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO DE LEI

Ano

2013

Número

270

Data de Apresentação

27/08/2013

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    28/08/2013

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES EM FRENTE A ESCOLAS, UNIVERSIDADES E FACULDADES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    Observação