REQUERIMENTO nº 1956 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2020
Número
1956
Data de Apresentação
12/11/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
26/11/2020
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITAMOS EXPICAÇÕES, NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, DO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, QUE SANCIONOU A LEI 11.797, DE 27 DE
OUTUBRO DE 2020, QUE SUBTRAIU A ÁREA DO DOMÍNIO PÚBLICO PARA INCORPORÁ-LA AO DOMÍNIO PRIVADO.
OUTUBRO DE 2020, QUE SUBTRAIU A ÁREA DO DOMÍNIO PÚBLICO PARA INCORPORÁ-LA AO DOMÍNIO PRIVADO.
Indexação
Observação