AUTÓGRAFO nº 102 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
AUTÓGRAFO
Ano
2019
Número
102
Data de Apresentação
30/05/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
30/05/2019
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NA ZONA AZUL INDEPENDENTE DA VAGA QUE OCUPE ( RESERVADA OU COMUM), PARA VEÍCULO AUTOMOTOR DE QUATRO RODAS QUE TRANSPORTE IDOSO, ASSIM CONSIDERANDO A PESSOA COM 60 ( SESSENTA) ANOS DE IDADE OU MAIS OU PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA (S) E COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO, DESDE QUE IDENTIFICADO COM CREDENCIAL EXPEDIDA NA CONFORMIDADE DAS RESOLUÇÕES 303/08 E 304/08, DO COTRAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação