PROJETO DE LEI nº 12 de 1990
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
1990
Número
12
Data de Apresentação
23/01/1990
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
07/08/1990
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE COMPACTAÇÃO A INCINERAÇÃO DO LIXO PATOLÓGICO NOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE.
Indexação
Observação