PROJETO DE LEI nº 45 de 1990

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO DE LEI

Ano

1990

Número

45

Data de Apresentação

29/03/1990

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    02/04/1990

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE A CARLOS ALBERTO DUARTE.

    Indexação

    Observação