PROJETO DE LEI nº 107 de 1990
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
1990
Número
107
Data de Apresentação
05/07/1990
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
07/09/1990
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA EREÇÃO DE BUSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (EX-VEREADOR EVERALDO DA COSTA AGRA)
Indexação
Observação