INDICAÇÃO nº 13 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2021
Número
13
Data de Apresentação
04/02/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CONSTITUCIONAL DE CAMPINA GRANDE/PB, SR. BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, QUE ENVIE PROJETO DE SUA INICIATIVA EXCLUSIVA, ACERCA DE MATÉRIA, NO SENTIDO DE DISPOR EM NORMA JURÍDICA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE ELABORAR E ENCAMINHAR PROJETO DE LEI, QUE INSTITUI INCENTIVO FISCAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE AMADOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB.
Indexação
Observação