INDICAÇÃO nº 14 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2021
Número
14
Data de Apresentação
04/02/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICO SOBRE A CRIAÇÃO DE CASAS DE ACOLHIMENTO, GERIDAS PELO MUNICÍPIO, QUE OFEREÇAM OFICINAS PROFISSIONALIZANTES PARA AMPARAR MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, DEVIDAMENTE COMPROVADA POR MEIO DE BOLETIM DE OCORRÊNCIA NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E SEUS DISTRITOS.
Indexação
Observação