AUTÓGRAFO nº 287 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
AUTÓGRAFO
Ano
2020
Número
287
Data de Apresentação
22/12/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE ADAPTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AO ATENDIMENTO DE PESSOAS COM OBESIDADE MÓRBIDA EM HOSPITAIS, CLÍNICAS, LABORATÓRIOS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE.
Indexação
Observação