REQUERIMENTO nº 763 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

REQUERIMENTO

Ano

2019

Número

763

Data de Apresentação

11/04/2019

Número do Protocolo

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    Dias Prazo

    Matéria Polêmica?

    Objeto

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    17/04/2019

    Data de Publicação

    É Complementar?

    Origem Externa

    Tipo

    Número

    Ano

    Local de Origem

    Data

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUER A EXMª. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, AUDIÊNCIA PÚBLICA, A FIM DE DISCUTIR-SE DA LÍNGUA ESPANHOLA, NO CURRÍCULO DO ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR E NA MODALIDADE EJA, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO DA LÍNGUA INGLESA, CONFORME ART. 26 DA LDBEN, LEI 9.394/1996 E LEI ORDINÁRIA 13.415/2017, PELO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 176/2018.

    Indexação

    Observação

      Audiência(s) Pública(s)