REQUERIMENTO nº 763 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2019
Número
763
Data de Apresentação
11/04/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
17/04/2019
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER A EXMª. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, AUDIÊNCIA PÚBLICA, A FIM DE DISCUTIR-SE DA LÍNGUA ESPANHOLA, NO CURRÍCULO DO ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR E NA MODALIDADE EJA, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO DA LÍNGUA INGLESA, CONFORME ART. 26 DA LDBEN, LEI 9.394/1996 E LEI ORDINÁRIA 13.415/2017, PELO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 176/2018.
Indexação
Observação
Audiência(s) Pública(s)