PROJETO DE LEI nº 177 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2021
Número
177
Data de Apresentação
09/03/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "CAVALO DE LATA", NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE — PB COM O OBJETIVO DE REDUZIR GRADATIVAMENTE O NÚMERO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL EM CIRCULAÇÃO NAS VIAS URBANAS, OS SUBSTITUINDO POR VEÍCULOS DE TRAÇÃO ELÉTRICA OU MECÂNICA
Indexação
Observação