PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 11 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ano
2021
Número
11
Data de Apresentação
07/04/2021
Número do Protocolo
296
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPINA GRANDE/PB, O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO CAMPINENSE SOLIDÁRIO ÀS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS QUE TENHAM CONTRIBUÍDO COM AÇÕES VOLUNTÁRIAS DE COMBATE OU APOIO ÁS VÍTIMAS DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada