EMENDA nº 14 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDA
Ano
2021
Número
14
Data de Apresentação
06/04/2021
Número do Protocolo
321
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 231/2021, EM SEU ARTIGO 6º, INCISO I, ALÍNEA B, C E D
Indexação
Observação