PEDIDO DE INFORMAÇÃO nº 5 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PEDIDO DE INFORMAÇÃO
Ano
2021
Número
5
Data de Apresentação
03/05/2021
Número do Protocolo
798
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, COM BASE NA LEI 12.527/2011 E NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, INFORMAÇÕES ACERCA DA DATA EM QUE OS LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS PRIVADOS TIVERAM A OBRIGATORIEDADE DE COMUNICAR AO ÓRGÃO PÚBLICO COMPETENTE OS DADOS DOS POSITIVADOS PARA COVID-19 CONSTANTES EM SEUS SISTEMAS E SE HÁ NOTIFICAÇÃO, POR PARTE DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, NA HIPÓTESE DE ATRASO NO REPASSE DESSAS INFORMAÇÕES
Indexação
Observação