REQUERIMENTO nº 1733 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2021
Número
1733
Data de Apresentação
04/05/2021
Número do Protocolo
872
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA A APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA NORMATIVA QUE POR MEIO DA COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO – CODECOM, SETOR COMPETENTE, LABORIOSOS ESTUDOS VISANDO, PARA PROMOVER A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE ESTABELEÇA: “ A DIVULGAÇÃO DOS NÚMEROS DE TELEFONES ÚTEIS EMERGENCIAIS E DE SITES E E-MAILS EM LOCAL VISÍVEL E DE FÁCIL ACESSO AOS CIDADÃOS, NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E COMERCIAIS DESTE MUNICÍPIO.”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E SEUS DISTRITOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação