PROJETO DE LEI nº 320 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2021
Número
320
Data de Apresentação
13/05/2021
Número do Protocolo
1127
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
25/05/2021
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, DELIMITAÇÃO E AJUSTAMENTO DE BAIRROS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, EM DETRIMENTO AOS SEUS NOVOS LIMITES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada