PROJETO DE LEI nº 352 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2021
Número
352
Data de Apresentação
01/06/2021
Número do Protocolo
1508
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE O "PROGRAMA PARA CAPACITAÇÃO DE CUIDADORES E PROTETORES DE ANIMAIS ABANDONADOS"
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada