PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 32 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ano
2021
Número
32
Data de Apresentação
23/08/2021
Número do Protocolo
2770
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MEDALHA "ARNALDO FRANÇA XAVIER" DE RECONHECIMENTO PELA LUTA CONTRA A DISCRIMINAÇÃO RACIAL E RELIGIOSA, BEM COMO PELA PRESERVAÇÃO E VALORIZAÇÃO DA LITERATURA NEGRA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada