AUTÓGRAFO nº 308 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
AUTÓGRAFO
Ano
2021
Número
308
Data de Apresentação
18/11/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM ESTADO DE VULNERABILIDADE, CUJO PAI E/OU MÃE FALECEU EM DECORRÊNCIA DE EPIDEMIA, ENDEMIA OU PANDEMIA
Indexação
Observação