PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 11 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ano
2022
Número
11
Data de Apresentação
16/03/2022
Número do Protocolo
786
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE A COMENDA JURISTA ANTÔNIO VITAL DO RÊGO AO SR ALBERTO JORGE SANTOS LIMA CARVALHO, NA FORMA QUE ESPECIFÍCA, PARA HOMENAGEM A NOMES QUE SE DESTAQUEM NO CAMPO DO DIREITO
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada