PROJETO DE LEI nº 163 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2022
Número
163
Data de Apresentação
07/06/2022
Número do Protocolo
2238
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE FRALDAS GERIÁTRICAS PARA MORADORES DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB, COM DEFICIÊNCIA, TEMPORÁRIA OU PERMANENTE EM TODAS AS IDADES E AOS HABITANTES COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 55 ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação