PROJETO DE LEI nº 349 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2022
Número
349
Data de Apresentação
22/11/2022
Número do Protocolo
4050
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
FICA INSTITUÍDO A CAMPANHA DE SENSIBILIZAÇÃO SOBRE A PREMATURIDADE DENOMINADA "NOVEMBRO ROXO" NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada