AUTÓGRAFO nº 245 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
AUTÓGRAFO
Ano
2022
Número
245
Data de Apresentação
07/12/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 53, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 045, DE 20 DE ABRIL DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação