PROJETO DE LEI nº 244 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2019
Número
244
Data de Apresentação
18/06/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
05/03/2020
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO SÓCIO ARTÍSTICO E CULTURAL, DENOMINADO, GABRIEL DINIZ, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE.
Indexação
Observação
AUTÓGRAFO Nº 005/2020
Norma Jurídica Relacionada