AUTÓGRAFO nº 6 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
AUTÓGRAFO
Ano
2023
Número
6
Data de Apresentação
07/03/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "FORTALECE CAMPINA" BEM COMO A REALIZAÇÃO DE APORTE DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) EM CONTA, COMO GARANTIA E FOMENTO E R$200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) PARA A COBERTURA DOS JUROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação