PROJETO DE LEI nº 188 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2017
Número
188
Data de Apresentação
08/03/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
24/08/2017
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE CRIAR, DISTRIBUIR E ATUALIZAR UM GUIA DE SAÚDE, INFORMANDO SOBRE OS SERVIÇOS DE SAÚDE OFERECIDOS PELO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
AUTÓGRAFO Nº 202/2017