PROJETO DE LEI nº 148 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2023
Número
148
Data de Apresentação
11/05/2023
Número do Protocolo
2387
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DETERMINA QUE O PROTOCOLO DE COMBATE AO FEMINICÍDIO E DE ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER SEJA DISTRIBUÍDO OU DISPONIBILIZADO PARA TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação