PROJETO DE LEI nº 268 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2019
Número
268
Data de Apresentação
24/07/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
12/12/2019
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, A " SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NO ÂMBITO MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE-PB".
Indexação
Observação
AUTÓGRAFO Nº 329/2019
Norma Jurídica Relacionada