PROJETO DE LEI nº 227 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2023
Número
227
Data de Apresentação
01/08/2023
Número do Protocolo
3823
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE A FORNECER DE FORMA GRATUITA PROTETORES AURICULARES AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO AOS QUE NECESSITAM
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada