REQUERIMENTO nº 4186 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2023
Número
4186
Data de Apresentação
31/08/2023
Número do Protocolo
4573
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, A ADOÇÃO DA INICIATIVA DE ESPÉCIE NORMATIVA, EM FORMA DE PROJETO DE LEI, NOS TERMOS APENSOS, COM A FINALIDADE DE DOTAR O APARELHO ESTATAL DE CONDIÇÕES LEGAIS E MATERIAIS CRIANDO PROGRAMA PARA ÓRFÃOS DO FEMINICÍDIO, COM AUXÍLIO FINANCEIRO MENSAL E ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL, MATÉRIA ADSTRITA ÀS CONSTITUIÇÕES FEDERAL E ESTADUAL, DE RELEVANTE E INEGÁVEL INTERESSE PÚBLICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Indexação
Observação