REQUERIMENTO nº 4241 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2023
Número
4241
Data de Apresentação
11/09/2023
Número do Protocolo
4641
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A EFETIVAÇÃO URGENTE DAS AÇÕES PREVISTAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LEI Nº 8.533/2022), SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O BEM-ESTAR ANIMAL
Indexação
Observação
Audiência(s) Pública(s)