AUTÓGRAFO nº 184 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
AUTÓGRAFO
Ano
2023
Número
184
Data de Apresentação
26/09/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DETERMINA A FIXAÇÃO DE CARTAZ INFORMATIVO SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI DO CRIME RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação