PROJETO DE LEI nº 438 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2023
Número
438
Data de Apresentação
19/12/2023
Número do Protocolo
6318
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRIAR A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE LÚPUS ERITEMATOSO SISTÊMICO
Indexação
Observação