PROJETO DE LEI nº 445 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2023
Número
445
Data de Apresentação
22/12/2023
Número do Protocolo
6373
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, DELIMITAÇÃO E AJUSTAMENTO DE BAIRROS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, EM DETRIMENTO AOS SEUS NOVOS LIMITES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação