AUTÓGRAFO nº 224 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
AUTÓGRAFO
Ano
2023
Número
224
Data de Apresentação
01/11/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE INSTITUIR A "VIRADA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - PCD", NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA DO DIA 03 DE DEZEMBRO QUANDO SE COMEMORA O DIA INTERNACIONAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação