REQUERIMENTO nº 848 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2024
Número
848
Data de Apresentação
08/03/2024
Número do Protocolo
954
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE PROJETO DE SUA COMPETÊNCIA, NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR NO COMPONENTE CURRICULAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, AS ARTES VISUAIS, A DANÇA, A MÚSICA E O TEATRO, OBEDECENDO O QUE DETERMINA AS LEIS FEDERAIS 11.769/2008 E 11.769/2016, RESPECTIVAMENTE, QUE ALTERARAM A LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO
Indexação
Observação